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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 15:42
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:22
MP da bebida em estrada perde seu rigor. E avança.
Durou pouco a promessa das autoridades de agir com rigor para acabar com os motoristas bêbados nas estradas e reduzir o número de acidentes fatais nessas vias.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 12:09
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:15
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 11:10
Homem que atropelou ciclista em Tambaú é condenado por homicídio culposo
Réu não possuía CNH e ingeriu bebida alcoólica.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 13:11
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 13:19
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 17:42
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:50
Homem que teve assinatura falsificada em contrato social de empresa será indenizado por sócios
Laudo pericial confirmou fraude.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 12:11
Pessoa que teve assinatura falsificada em contrato social de empresa será indenizada
Prescrição ocorre somente após 10 anos.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2016 - 12:24
Para salvar Eduardo Cunha, assinatura de deputado do Conselho de Ética foi falsificada
Peritos afirmam a jornal que carta de renúncia do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP), utilizada na sessão que aceitou o processo de cassação, não é válida.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 11:27
Estado vai indenizar motorista detido sob acusação não comprovada de portar CNH falsificada
A Administração Pública é responsável pela reparação de danos causados por seus agentes a terceiros, considerou a 9ª Câmara Cível do TJRS ao condenar o Estado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Abril de 2012 - 10:05
Ação de indenização por danos morais. Reconhecimento de firma mediante assinatura falsificada.
Recurso especial. Responsabilidade civil. Ofício de notas. ilegitimidade passiva. ausência de personalidade jurídica e judiciária.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 11:10
Banco não deve indenizar esposa que teve assinatura falsificada pelo marido em contrato
O apartamento de esposa foi hipotecado para consolidar um empréstimo concedido pelo banco a uma agropecuária, a qual o marido é sócio
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 12:00
Banco não deve indenizar esposa que teve assinatura falsificada pelo marido em contrato
Justiça afastou o pagamento da hipoteca da esposa que teve sua assinatura falsificada pelo marido e
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:55
Bebida láctea vendida como leite comum causa discussões na internet
De acordo com a advogada Mariana Polido, especialista em Direito Civil, tanto a marca quanto o comércio possuem a obrigação de informar as diferenças entre os produtos.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 20:30
Proposta proíbe venda de bebida alcoólica com aromatizante ou saborizante
Substâncias mascaram gosto ruim do álcool, o que facilita a dependência
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 16:57
Consumidor tem que pagar por cerveja bebida dentro de supermercado
O consumidor alegou que realizava frequentemente compras no Supermercado Sagaz e que, certa vez, circulou dentro do estabelecimento ingerindo uma cerveja, porém iria pagar pelo produto, mas foi acusado de abri-lo e sair sem pagar
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 11:24
Processual civil e tributário. IPI. Distribuidora de bebida. Consumidor final.
Restituição. Ilegitimidade ativa ad causam.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 11:37